O que faz a UE
Uma gestão eficaz das fronteiras a nível da UE assegura o funcionamento e a segurança do espaço Schengen, um espaço sem fronteiras internas, no qual os cidadãos da UE, os residentes de países terceiros e os visitantes podem viajar de forma segura e livre. O espaço Schengen garante a livre circulação de mais de 450 milhões de cidadãos em 29 países.
Este quadro único contribui igualmente para a competitividade do mercado único e para o crescimento económico em toda a União Europeia, facilitando uma circulação sem barreiras de pessoas, bens e serviços. Esta liberdade faz parte do modo de vida europeu e é muito apreciada pelos cidadãos e pelas empresas.
Os países Schengen trabalham em estreita colaboração em questões de segurança e migração. Esta cooperação inclui uma política comum em matéria de vistos, operações policiais conjuntas e intercâmbios de informações em tempo real entre as forças de segurança, bem como procedimentos para repatriar as pessoas sem direito de permanência legal.
Sistemas informáticos de grande escala, como o Sistema de Informação de Schengen (SIS), desempenham um papel fundamental na gestão das fronteiras. Destinam-se a ajudar a identificar ameaças, salvaguardando simultaneamente os direitos fundamentais, incluindo a proteção dos dados pessoais.
Factos sobre o Espaço Schengen
Domínios de ação
Regras para a passagem das fronteiras externas da UE, incluindo os tipos de vistos exigidos, os procedimentos de emissão e controlo de vistos e os controlos de segurança nas fronteiras
Condições de entrada no espaço Schengen
Regras relativas aos documentos necessários para a circulação no espaço Schengen
Mecanismos que permitem a cooperação entre as forças de segurança
Um quadro que garante o funcionamento eficaz do espaço Schengen
Principais realizações
- Em 2025, a UE celebra o 40.º aniversário do espaço Schengen. 29 países (25 países da UE e 4 países associados) são membros de pleno direito do espaço Schengen sem fronteiras internas, no interior do qual 450 milhões de pessoas são livres de viajar sem controlo de passaportes. O espaço Schengen é benéfico para milhões de pessoas que atravessam diariamente as fronteiras e para os 32 milhões de empresas que beneficiam de um acesso facilitado ao mercado interno.
- A transferência dos controlos fronteiriços para as nossas fronteiras externas comuns reduziu a burocracia, os tempos de espera e os custos. Melhorou radicalmente a forma como as pessoas vivem, trabalham e viajam.
- A redução dos obstáculos a nível interno foi acompanhada de uma maior cooperação entre as forças policiais, as autoridades aduaneiras e as autoridades de controlo das fronteiras externas, ajudando a tornar a Europa mais segura e a reforçar as nossas fronteiras externas e a gerir a migração de forma mais eficaz. Este aspeto é essencial para combater o terrorismo, a criminalidade organizada e as ameaças híbridas.
- O Sistema de Informação de Schengen (SIS) é o maior e mais amplamente utilizado sistema de partilha de informações para a gestão da segurança e das fronteiras na Europa e permite que as autoridades partilhem e acedam a alertas de segurança em tempo real em todo o espaço Schengen.
- O espaço Schengen é um importante motor de competitividade e um verdadeiro facilitador do mercado único. Uma vez que os trabalhadores e as mercadorias podem circular livremente, as empresas conseguem reduzir os custos administrativos e aceder simultaneamente a mercados de maior dimensão.
- O mesmo se aplica aos setores do turismo e da cultura. O espaço Schengen simplifica as viagens, tornando a Europa um destino turístico ainda mais atrativo. Por exemplo, os visitantes provenientes de países não pertencentes ao espaço Schengen podem aceder a todos os 29 países Schengen com apenas um visto. Por sua vez, esta possibilidade beneficia diretamente as receitas das empresas e economias locais.
Em destaque
Relatório sobre o Estado de Schengen de 2026
O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de cidadãos da UE viajem, trabalhem, estudem e vivam livremente além-fronteiras, apoiando simultaneamente o comércio, o turismo e a livre circulação de mercadorias.
O relatório sobre o estado de Schengen de 2026 destaca os progressos significativos alcançados nesse âmbito no último ano. Em 2025, as passagens ilegais de fronteiras diminuíram em comparação com 2024. Ao mesmo tempo, os esforços conjuntos permitiram assegurar uma maior eficácia nos regressos das pessoas sem direito de permanência na UE.
A fim de assegurar a resiliência contínua de Schengen no atual ambiente geopolítico, as prioridades para o próximo ano incluem a continuação da aplicação do novo Sistema de Entrada/Saída (SES), posto integralmente em marcha em abril de 2026, e o reforço das capacidades e instrumentos operacionais para apoiar os regressos. Prosseguirão também os trabalhos de reforço da governação comum do espaço Schengen.
Eventos
The Disaster Resilience Days event will be bringing together experts, policymakers, and innovators from across Europe and beyond to discuss disaster resilience, preparedness, and technological advancements in crisis response and preparedness. The event will take place in Brussels and online.
Esta página foi atualizada pela última vez em 18 maio 2026